Hoje,
analisaremos o tema da redação do ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade
brasileira – permanecendo
fiel ao viés social e atual que, infelizmente, ainda assombra a sociedade
brasileira, já que é comum vermos crianças trabalhando. Aliás, esta questão, a
de ser comum, poderia ser trabalhada nesta ocasião, já que influências
culturais, econômicas e sociais atuam nas causas do trabalho infantil.
A proposta
de redação colocava-se do seguinte modo:
Leia com
atenção os seguintes textos:
“A
crueldade do trabalho infantil é um pecado social grave em nosso País. A
dignidade de milhões de crianças brasileiras está sendo roubada diante do
desrespeito aos direitos humanos fundamentais que não lhes são reconhecidos:
por culpa do poder público, quando não atua de forma prioritária e efetiva, e
por culpa da família e da sociedade, quando se omitem diante do problema ou
quando simplesmente o ignoram em decorrência da postura individualista que
caracteriza os regimes sociais e políticos do capitalismo contemporâneo, sem
pátria e sem conteúdo ético.”
(Xisto T. de Medeiros Neto. A crueldade do trabalho infantil. Diário de Natal. 21/10/2000.)
“Submetidas
aos constrangimentos da miséria e da falta de alternativas de integração
social, as famílias optam por preservar a integridade moral dos filhos,
incutindo-lhes valores, tais como a dignidade, a honestidade e a honra do
trabalhador. Há um investimento no caráter moralizador e disciplinador do
trabalho, como tentativa de evitar que os filhos se incorporem aos grupos de
jovens marginais e delinquentes, ameaça que parece estar cada vez mais próxima
das portas das casas.”
(Joel B. Marin. O
trabalho infantil na agricultura moderna. www.proec.ufg.br.)
“Art. 4o. –
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.”
(Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13
de julho de 1990.)
Com base nas
idéias presentes nos textos acima, redija uma dissertação sobre o tema: O trabalho infantil na realidade
brasileira.
Ao
desenvolver o tema proposto, procure utilizar os conhecimentos adquiridos e as
reflexões feitas ao longo de sua formação. Selecione, organize e relacione
argumentos, fatos e opiniões para defender seu ponto de vista e suas propostas,
sem ferir os direitos humanos.
A coletânea
da proposta de redação do ENEM 2004 é composta por quatro textos motivadores:
um infográfico (multidisciplinaridade com matemática, estatística e geografia,
já que trata-se de um infográfico baseado em um mapa regional do Brasil), dois
textos opinativos e um legislativo.
O
infrográfico retirado do jornal O
Globo retrata a porcentagem
de crianças trabalhadoras por região do Brasil, do qual podemos atestar que a
região nordeste possui a maior quantidade de crianças que trabalham (42,2% –
2,296 milhões), ficando em segundo lugar o sudeste (27,82% – 1,513 milhões), em
terceiro o sul, em quarto o centro-oeste e, em último, a região norte. Ao todo,
o infográfico diz que há, no país, 5,438 milhões de crianças, entre os cinco e
os dezessete anos de idade, que trabalham.
O candidato,
ao analisar estes dados, deve relacioná-los com as suas respectivas causas: por
que, o nordeste e o sudeste, as regiões com mais crianças trabalhadoras,
apresentam estes números? A resposta deve vir imbuída de conhecimentos acerca
destas regiões. Sabe-se que, infelizmente, o sertão nordestino é composto por
famílias grandes que pouco têm acesso ao planejamento familiar e que possuem
como cultura ter muitos filhos para, justamente, auxiliar os pais na lavoura e
na pecuária (quando a seca não acaba com as produções). Crianças em outros
locais de trabalho, como carvoarias, também é um dado importante, além do fato
de que, no sudeste, muitas vezes as crianças não trabalham fora de casa, mas
sim dentro das próprias casas ou em “casas de família”, cuidando das
residências e/ou de outras crianças.
Relacionar
trabalho infantil com situação econômica de suas famílias é o primeiro passo
para entender esta temática; para ajudar financeiramente em casa, pais e/ou responsáveis
inserem seus filhos em um mercado de trabalho informal (já que trabalho
infantil é proibido) e, algumas vezes, escravo e insalubre, isto é, arriscado à
integridade física e psicológica da criança.
O segundo
texto motivador opina acerca da crueldade deste cenário e culpa o poder
público, pois este, segundo seu autor, não atua de maneira efetiva em relação a
esta questão e a família e a sociedade como um todo que se omite diante deste
problema. Realmente, infelizmente, poucos se assustam ao ver crianças vendendo
doces em um sinal, por exemplo, apesar de saberem que, por trás disto, há a
possibilidade da existência de um adulto que não só precisa do dinheiro ganho
pela criança, mas também o escraviza, torturando-o caso ela não venda toda a
mercadoria.
Já o
terceiro texto motivador parece, a nosso ver, justificar a inserção de crianças
no mercado agrícola infantil como forma de escapar do mundo do crime,
ensinando-as que o trabalho é importante, já que não há outras alternativas.
Neste ponto, a questão da escola é fundamental: hoje, e em 2004 também, a
escola não é atrativa, não garante muitas coisas do modo como está e a evasão
escolar ainda é muito grande; a própria instituição escolar exclui quando
deveria incluir e ser o único caminho, aliado sim os trabalho, mas na idade
adequada, para crianças e jovens almejarem um futuro melhor.
O quarto e o
último texto motivador, um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente,
exemplifica o que acabamos de dizer, ao afirmar que é dever do Estado, da
família e da sociedade em geral assegurar a efetivação dos direitos das
crianças e dos adolescentes em relação à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura etc.
O Estado
deve oferecer ensino público de qualidade, a família deve colocar seus filhos
na escola, a sociedade e a comunidade devem juntar-se à escola e ajudá-la nos
projetos pedagógicos, juntamente, também, com as famílias e, além disso, cobrar
do Poder Público melhorias, manutenção, investimentos etc, por exemplo. E isso
deve ser feito, do mesmo modo, em relação à saúde, ao lazer, ao esporte, à
cultura…
Já
discutimos as causas e algumas consequências; e a solução? Como solucionar este
problema? O candidato poderia sugerir uma maior política, por parte dos
governos, contra o trabalho infantil, ampliando escolas em tempo integral que
ensinem, aos adolescentes, uma profissão através do ensino técnico; dando um
maior acesso à famílias ao planejamento familiar por meio de projetos
comunitários, em postos de saúde, por exemplo; dando mais oportunidade dos
pais, dos adultos, trabalharem e estudarem, pois sabe-se que o nível de ensino
está relacionado a esta questão também e uma maior fiscalização.
Lembrem-se:
quanto mais prática, palpável e detalhada a propostas de intervenção social,
melhor. Não é preciso mencionar todos os exemplos dados acima, basta
desenvolver bem um, mostrar como ele pode ser aplicável.
